Cortes na Educação
UFPel tem metade da verba de custeio desbloqueada pelo MEC
Os R$ 11 milhões vão ser suficientes para colocar contas atrasadas em dia e assegurar as despesas até outubro
O momento é de respiro, mas não de desmobilização. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) teve metade da verba de custeio desbloqueada pelo Ministério da Educação (MEC), no começo da tarde desta segunda-feira (30). Os R$ 11 milhões serão suficientes para colocar todas as contas atrasadas em dia e assegurar as despesas até outubro. Os meses de novembro e dezembro permanecem em aberto. O anúncio do MEC - da liberação de R$ 1,156 bilhão do Orçamento das universidades e institutos federais de ensino - foi feito, em coletiva à imprensa, dois dias antes da paralisação nacional de 48 horas na Educação, agendada para quarta e quinta-feiras em todo o país.
O reitor Pedro Curi Hallal reconheceu a importância dos R$ 11.134.818,00 descontingenciados, mas destacou a necessidade de os outros R$ 11 milhões também chegarem à UFPel. Sem falar nos recursos para investimentos, que eram de R$ 9 milhões para 2019 e, após os cortes efetuados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ficaram limitados a R$ 2 milhões. "Precisamos chamar a atenção de que não foi desbloqueado nem R$ 1,00 do Orçamento de capital", reforçou, ao conversar com o Diário Popular em viagem a Brasília.
A prioridade para o uso das verbas seguirá a mesma que tem sido adotada, desde o mês de maio, quando ocorreu a retenção de recursos: preservar a assistência estudantil, que abrange em torno de quatro mil alunos com benefícios que variam entre moradia, alimentação e transporte. Os oito contratos com as empresas terceirizadas também despontam entre as prioridades, já que o pagamento dos serviços de limpeza, vigilância, serviços gerais, portaria, motorista, bioterista, operador de barragem e tratadores de animais está em atraso. O agosto ficou pendente.
O pagamento das bolsas acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão a cerca de 500 estudantes também integra a lista, já que a expectativa era de que não recebessem nesta semana, como o previsto. As demais despesas de água, energia elétrica e telefone celular do mês de setembro poderão ser quitadas. Na última semana, como o DP mostrou, o clima era de apreensão. Em tom de desabafo, o reitor chegou a afirmar que o caos estava perto: "Não temos dinheiro para mais nada", enfatizou. É um universo de indefinições que atinge diretamente mais de 20 mil alunos.
No IFSul, liberação deve garantir serviços básicos até o final de novembro
No Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), o momento é de análise das contas. A expectativa é de que os 8.112.907,00 desbloqueados ontem garantam um respiro, mas passam longe da solução. "Em princípio este valor deverá dar para irmos com os serviços básicos de terceirizados de todos os campi e da Reitoria, além de água e energia elétrica, até próximo do final de novembro", projeta o reitor Flávio Nunes.
Com a verba, o IFSul atinge 80% da previsão de 2019 para o Orçamento de custeio. Ainda ficam retidos com o governo federal R$ 10,8 milhões no custeio e R$ 1,6 milhão para investimento. É um anúncio, portanto, que não esgota contatos e manifestações para o setor da Educação receber a valorização que merece. A razão é nobre: só no IFSul são mais de 24 mil estudantes envolvidos, em 13 cidades.
Anúncios e pendências do MEC
O MEC ficou com a maior fatia de um total de R$ 8,3 bilhões liberados ontem pelo governo federal, do Orçamento de 2019: exatamente R$ 1,99 bilhão. Desse montante, R$ 1,156 bilhão foram destinados a universidades e institutos. O restante foi direcionado à educação básica, à concessão de bolsas de pós-graduação e à realização de exames educacionais. Ainda assim, aproximadamente R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados no MEC e ameaçam o funcionamento das instituições de ensino, com qualidade.
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